Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Brasil tem 4.543 mortes e 66.501 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 338 mortes a mais registradas nas últimas 24 horas.

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

prioritária baseada na proteção existencial da sua vida digna. Sendo perceptível que a educação, a moradia

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

naturais é despertada, sobremaneira, em decorrência das ameaças à vida desencadeadas pelo desenvolvimento

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do